Category: Direito

A nossa sociedade foi construída sobre o valor da Vida Humana

A nossa sociedade foi construída sobre o valor da Vida Humana. A Democracia assenta na ideia de que cada pessoa tem um tal valor que não pode haver, aos olhos da lei, cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. Esta conquista do reconhecimento que toda a Vida é digna, que toda a Vida tem igual importância para a Sociedade, demorou séculos e é um bem que tem que ser protegido.

A Eutanásia no Mundo

A Eutanásia é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Colômbia e Canadá.
O Suicídio Assistido é legal na Suíça, na Alemanha e em alguns estados dos EUA.

Projeto de Lei N.º 773/XIII/3.ª [anotado]

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A matança dos inocentes

1. Sinto-me profundamente afectado pela aprovação, no Parlamento do Reino da Bélgica, de uma lei que permite aos médicos matarem menores de idade. Quero deixar aqui a minha opinião sem ambiguidades e sem qualquer...