EUTANÁSIA NO MUNDO

A Eutanásia no Mundo

[dropcap]A[/dropcap]Eutanásia é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Colômbia e Canadá.

O Suicídio Assistido é legal na Suíça, na Alemanha e em alguns estados dos EUA.

 

Holanda

Na Holanda, a eutanásia e o suicídio assistido são legais desde 2002.

Os requisitos são: sofrimento insuportável, doença incurável, pedido consciente e ser maior de doze anos.

Na Holanda, o número de mortes por eutanásia e suicídio assistido tem subido desde que a lei entrou em vigor. Em 2016 o número de mortos ao abrigo desta lei foi de 6091, representando 3.9% dos mortos na Holanda nesse ano.

Neste momento, na Holanda, é possível aplicar-se a eutanásia a doentes com demência, com base em directivas antecipadas. Em 2015, morreram por eutanásia 165 pessoas com casos de demência e de doenças psiquiátricas.

A lei da eutanásia pode ser extensiva a bebés recém-nascidos que manifestem deficiências.

 

Bélgica

Na Bélgica, a Eutanásia é legal desde 2002 para os adultos e desde 2014 para crianças, sem limite de idades em casos de doença que cause sofrimento físico.

Os requisitos são: pedido expresso e sofrimento incurável e insuportável.

Nos últimos dez anos, o número de mortos por eutanásia cresceu cinco vezes, sendo que, em 2015, morreram 2022 pessoas por eutanásia, o que representa 1.8 dos mortos da Bélgica nesse ano.

Entre os casos de eutanásia na Bélgica, pode-se destacar a morte de uma mulher de 44 anos que sofria de anorexia nervosa, de uma mulher de 64 anos que padecia de depressão crónica, de dois gémeos de 45 anos, surdos de nascença e em vias de ficarem cegos, e de um homem de 44 anos que pediu a eutanásia por transtornos físicos e psicológicos insuportáveis decorrentes de uma operação de mudança de sexo.

 

Colômbia

Na Colômbia a eutanásia é legal desde 2005 por um acórdão do tribunal constitucional.

Requisitos: pedido expresso, doença em fase terminal e sofrimento intolerável e sem perspectiva de melhoras.

Ainda não existem dados sobre a aplicação desta lei.

 

Canadá

No Canadá a eutanásia é legal desde Junho de 2016, sendo que já era legal na província do Québec desde 2015.

Requisitos: maiores de idade, pedido consciente e um problema de saúde grave e irremediável.

No primeiro ano da aplicação da lei morreram 1179 pessoas, num total de 0,9% do total de mortos nesse ano.

Neste momento já é discutida a extensão da eutanásia a crianças, e a impossibilidade dos médicos se declararem objectores de consciência.